Como conduzir e hastear o Pavilhão Nacional

Publicado em 23/07/2010 - Lei nr. 5.700 de 01 de setembro de 1971 - Pormenores para o hasteamento do Pavilhão Nacional

• A Bandeira Nacional quando hasteada com outras, deve ser a primeira a chegar ao topo do mastro e a última a descer.
• São obrigadas por lei, escolas públicas e particulares, a hastear a Bandeira Nacional pelo menos uma vez por semana.
• Outro fato interessante é quanto a iluminação da Bandeira à noite. Não é permitido Bandeira hasteada sem iluminação adequada à sua perfeita visualização.
• A bandeira pode cobrir o caixão, mas é proibido que seja enterrada
• Uma Bandeira em mau estado de conservação deve ser entregue a unidade militar mais próxima para ser incinerada.
• Quando hasteada junto com outras bandeiras, em número ímpar, a Bandeira Nacional deve ocupar posição de destaque ao centro, Ou, então, se posicionar ao centro-direita quando houver um número par de bandeiras. Se houver apenas a Bandeira Nacional e mais uma, a brasileira se posicionará à direita.
• Em hipótese nenhuma será conduzida em posição horizontal. Se estiver isolada, ocupará uma posição à frente; à direita, na presença de outra bandeira e havendo duas ou mais, a Bandeira Nacional se posicionará ao centro, à frente.
• Quando a Bandeira fica no meio do mastro é sinal de que o Brasil está de luto. Só o falecimento de uma personalidade importante do cenário nacional leva o presidente da República a decretar luto oficial. E se a Bandeira for conduzida num funeral, amarra-se um laço verde e amarelo na lança em sinal de pêsames.
• Sendo a bandeira um símbolo do pais, não deve estar suja ou rasgada.
• Deve-se levar a bandeira até o topo do mastro,
• Em caso de hasteamento em tripé, a bandeira nunca deve tocar o chão,
• Em caso de hasteamento simultâneo de 2 bandeiras nacionais, elas devem ter o mesmo tamanho (e o mesmo ocorre quando são colocadas na parede).
• Não é permitida hastear uma bandeira estrangeira sem hastear a do próprio País,
• Não é permitido duas bandeiras em um mesmo mastro,
• A ordem de importância das bandeiras segue da esquerda para a direita (visto de frente),
• Normalmente, as bandeiras de associações e entidades não são hasteadas em conjunto com as bandeiras nacionais, caso isso ocorra, as bandeiras nacionais devem ser maiores e devem ser posicionadas em lugares mais alto do que as demais,
• Em caso de hasteamento de bandeiras de diversas categorias a bandeira de maior importância deve ser hasteada em primeiro lugar,
• As bandeiras devem ser hasteadas com o nascer do sol, ou no início do evento e arriadas ao por do sol, ou ao final do evento,
• Em caso de luto, desde que não coincida com dias de festa nacional, costuma-se hastear a bandeira a meio-mastro. Nesses casos, a bandeira deve ser hasteada ate o topo e abaixada ate a metade do mastro. Para arria-la, é necessário hastea-la novamente ate o topo para depois abaixa-la,
• Faz parte do protocolo internacional, ficar em sentido ereto em sinal de respeito a bandeira durante o seu hasteamento.
• A Bandeira Nacional, quando não estiver em uso deve ser guardada em local digno.


Este artigo foi uma colaboração do Soldado Benites, cavaleiro da Abhir.